Termos de Uso

1. Identificação e contato

A plataforma é apresentada sob o nome Proluna. A identificação formal do responsável, registro empresarial e endereço serão publicados antes do lançamento definitivo, sem criação de dados institucionais fictícios.

Enquanto o canal público não for configurado, usuários autenticados devem usar o Suporte da plataforma.

2. Quem pode usar

O cadastro público de professor é destinado a pessoas com pelo menos 18 anos. Alunos podem acessar por convite e, se menores, somente com participação e autorização do responsável conforme política ainda a validar. Não coletamos data de nascimento apenas para essa confirmação.

3. Conta e credenciais

Você deve fornecer dados corretos, manter senha e dispositivos protegidos e avisar sobre uso não autorizado. Cada pessoa responde pelas ações em sua conta, salvo falha imputável ao serviço.

4. Serviço e limites

A Proluna permite organizar turmas, aulas, frequência, materiais, comunidades, mensagens, notificações, suporte e integrações. Recursos e limites variam por plano e podem evoluir com comunicação adequada.

5. Planos, teste, cobrança e cancelamento

Planos pagos podem ter teste e cobrança recorrente conforme as condições mostradas na contratação. O cancelamento interrompe a renovação segundo o período vigente. Excluir a conta não deve deixar cobrança ativa; por isso a exclusão fica bloqueada até o encerramento da assinatura.

Dados de cartão são processados pelo gateway. A Proluna não armazena número completo do cartão nem CVV.

6. Uso aceitável

Não é permitido fraude, spam, invasão, violação de direitos, assédio, discriminação, conteúdo ilegal, coleta excessiva ou exposição indevida de alunos. Evite dados sensíveis em campos livres quando não forem necessários.

7. Conteúdo, materiais e comunidades

Você mantém direitos sobre o conteúdo enviado e autoriza seu processamento apenas para prestar o serviço. Você deve possuir autorização para materiais, arquivos, imagens e dados inseridos e respeitar privacidade e propriedade intelectual de terceiros.

8. Mensagens, suporte e integrações

Mensagens e chamados são tratados para entrega, segurança e atendimento. Google e Zoom exigem autorização OAuth separada; aceitar estes Termos não autoriza automaticamente acesso a contas externas. Integrações podem ser desconectadas nas configurações.

9. Disponibilidade, suspensão e encerramento

Buscamos disponibilidade razoável, mas manutenção, terceiros e eventos fora de controle podem interromper o serviço. Podemos restringir acesso diante de risco, fraude, violação dos Termos ou obrigação aplicável, com comunicação quando possível.

10. Propriedade intelectual e responsabilidade

A marca, interface e tecnologia pertencem aos seus titulares. Na extensão permitida por lei e sujeita à revisão jurídica, não respondemos por decisões pedagógicas do usuário, conteúdo de terceiros, indisponibilidade de integrações ou perdas indiretas; nada exclui responsabilidade que a lei não permita afastar.

11. Privacidade, suporte e alterações

O tratamento de dados está na Política de Privacidade e na Política de Cookies. Mudanças materiais terão nova versão e poderão exigir novo aceite. O histórico registra documento, versão, usuário e data.